“O livro que ora publico pela Pangeia tem como título Canal de Beagle: do conflito às possibilidade de integração fronteiriça. O livro parte da contextualização do conflito sobre o Canal de Beagle, entre a Argentina e o Chile, e apresenta o resultado da consulta a documentos oficiais dos comitês de fronteiras e de entrevistas com atores locais em torno das possibilidades de integração fronteiriça após a resolução do conflito entre os dois países, em 1984.”
Assim, o pesquisador Jayme Benvenuto apresenta seu novo livro, em lançamento pela Editora Pangeia. O professor Jayme Benvenuto atua na Universidade Federal de Pernambuco, tendo feito está pós-doutoral na Universidade Notre Dame, em Indiana, nos Estados Unidos. Tem graduações em Direito e em Jornalismo, mestrado em Direito pela UFPE e doutorado em Direito pela USP. Suas pesquisas e atuação no ensino têm por escopo o direito internacional, inclusive coordenando o Grupo de Pesquisa Dirreito Internacional e Direitos Humanos.
Há cerca de 15 anos é bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq, tendo vários livros acadêmicos publicados, entre os quais destacamos: Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais, pela editora Renovar, publicado também em castelhano; Manual de Direitos Humanos Internacionais (org), pela editora Loyola; e Direitos Humanos Internacionais: perspectiva prática no novo cenário mundial, pela editora Bagaço.
Também tem diversos trabalhos em periódicos científicos: “O tribunal da internet: o cancelamento digital sob a lente da justiça nacional e internacional” (Contemporânea); “A última tentação de Cristo” (Brazilian Journal of International Relations); “A Guerra da Tríplice Aliança e o Ressentimento Paraguaio: impasse no processo de integração regional?” (Direito S(sem) Fronteiras); “Universalismo, relativismo e direitos humanos: uma revisita contingente” (Lua Nova: Revista de Cultura e Política); “Noam Chomsky e o poder da retórica global em face das intervenções humanitárias” (Lua Nova); e “Entrevista com Antônio Augusto Cançado Trindade” (Revista Proposta).
Em entrevista ao Blog da Pangeia – ISSN 3085-8453 –, Benvenuto falta sobre Cana de Beagle – do conflito às possibilidades de integração fronteiriça.
Benvenuto: O livro aborda o tema das soluções pacíficas de controvérsias internacionais, um dos pontos de maior importância no campo do Direito Internacional Público. Não há, na realidade, sentido em falar em Direito Internacional Público se não for para solucionar controvérsias internacionais entre estados-nação e, por vezes, envolvendo organizações internacionais e indivíduos. A solução para o conflito entre a Argentina e o Chile, ao longo dos séculos XIX e XX, envolveu a Arbitragem conduzida pela Rainha da Inglaterra, e os Bons Ofícios e a Mediação conduzidos pelo Papa João Paulo II. Após mais 40 anos da solução do conflito, interessou-me entender como se encontram as relações entre a Argentina e o Chile em termos práticos.
O livro trata do conflito que quase levou a Argentina e o Chile a uma guerra, em 1978; e das possibilidades práticas de integração fronteiriça, a partir dos esforços desenvolvidos pelos dois países com a assinatura do Tratado de Paz e Amizade de 1984.
Blog da Pangeia: O que o livro traz ao leitor?
Benvenuto: O livro contribui para o entendimento, com base numa situação específica, de como os países podem chegar a soluções pacíficas de controvérsias internacionais; assim como eles podem colocar em prática uma agenda de integração fronteiriça baseada em compromissos e ações.
Nesse sentido, o livro situa o leitor a respeito das possibilidades de solução pacífica de controvérsias internacionais num caso que quase levou a Argentina e o Chile à guerra, assim como a respeito das possibilidades de integração fronteiriça, em particular em relação a controles Integrados das Aduanas; Temas Marítimos e Infraestrutura. Estes temas têm grande relevância no contexto da integração fronteiriça.
Blog da Pangeia: Qual a origem acadêmico desse estudo?
Benvenuto: O livro é resultado de uma pesquisa conduzida com rigor metodológico, ao mesmo tempo em que foram enfrentados desafios diversos para a sua conclusão. Iniciada no contexto da pandemia de Covid-19, fui impossibilitado de me dirigir ao Chile e à Argentina devido às restrições de entrada nos países. Como recebo uma bolsa de produtividade em pesquisa do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, e à ocasião tinha um prazo para elaborar o relatório de pesquisa, inicialmente tive que restringir a pesquisa à dimensão bibliográfica. Como as universidades federais brasileiras tiveram seus calendários acadêmicos afetados pela pandemia de Covid-19 e depois por uma greve docente, a pesquisa só foi concluída em 2025. Uma vez em campo para a realização de entrevistas in loco, encontrei dificuldades de acesso aos entrevistados, em particular os militares dos dois países. A conclusão da pesquisa, portanto, é resultado de muita persistência.
Blog da Pangeia: Uma pesquisa desse porte envolve diversas parcerias, pessoais e institucionais. A quem agradece o bom termo desse estudo e da publicação que ora vem à luz?
Benvenuto: Agradeço à Universidad de Magallanes, no Chile, e à Universidad de Tierra del Fuego, na Argentina, por terem facilitado o acesso aos entrevistados e aos documentos consultados, às pessoas entrevistadas nos dois países, e ao CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, pelo suporte financeiro para a realização da pesquisa. Agradeço também à Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), que em 2025 me permitiu desenvolver outra pesquisa, junto à Universidade de Estrasburgo, na França, onde encontrei as condições adequadas para concluir a redação deste livro.
Blog da Pangeia: Por favor, fique à vontade para enviar uma saudação final aos leitores.
Benvenuto: Caro leitor, cara leitora, permita-se entrar numa expedição-pesquisa, como se estivesse entrando em uma expedição náutica, como aquelas que desbravaram mares e chegaram ao Canal de Beagle, séculos atrás.
Conheça mais sobre Jayme Benvenuto e
sobre Nuno Kembali, nome sob o qual
o professor publica livros literários:
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