{"id":14699,"date":"2024-02-10T14:00:17","date_gmt":"2024-02-10T14:00:17","guid":{"rendered":"https:\/\/editorapangeia.com.br\/?p=14699"},"modified":"2025-11-20T17:51:37","modified_gmt":"2025-11-20T17:51:37","slug":"jovens-do-pinheirinho-de-vanda-siqueira-o-prefacio-de-eduardo-suplicy","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/editorapangeia.com.br\/pt_br\/jovens-do-pinheirinho-de-vanda-siqueira-o-prefacio-de-eduardo-suplicy\/","title":{"rendered":"Jovens do Pinheirinho, de Vanda Siqueira – o pref\u00e1cio de Eduardo Suplicy"},"content":{"rendered":"

Eduardo Suplicy, ent\u00e3o senador da rep\u00fablica representando o Estado de S\u00e3o Paulo, atuou intermediando a situa\u00e7\u00e3o conflituosa que surgiu na reintegra\u00e7\u00e3o de posse na regi\u00e3o do Pinheirinho, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, em janeiro de 2012 \u2013 a partir da viv\u00eancia daquele momento, ele assina o pref\u00e1cio do livro\u00a0Jovens do Pinheirinho: viv\u00eancias e mem\u00f3rias<\/strong><\/em><\/span><\/a>, de Vanda Siqueira.<\/p>\n

Confira AQUI<\/strong><\/span><\/a> mais informa\u00e7\u00f5es sobre a autora e o livro e leia, abaixo, a \u00edntegra do pref\u00e1cio de Suplicy.<\/p>\n

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Os Jovens do Pinheirinho<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Eduardo Matarazzo Suplicy<\/p>\n

Os \u201cJovens do Pinheirinho\u201d contam como foi morar numa ocupa\u00e7\u00e3o realizada por 1.800 fam\u00edlias numa \u00e1rea de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, que estava em nome da massa falida de Naji Nahas, a partir de 2004, e como foi terem sido objeto de reintegra\u00e7\u00e3o de posse em que houve centenas de feridos, muito g\u00e1s lacrimog\u00eanio, balas de borracha, cachorros, cavalos, tratores derrubando casas, muitas l\u00e1grimas, muitas m\u00e3es desesperadas.<\/p>\n

Vanda Siqueira nos conta neste livro como foi a percep\u00e7\u00e3o dos jovens que ali viveram desde crian\u00e7as e seus sentimentos, at\u00e9 passarem a ter o direito de viver, a partir de 2016, num conjunto habitacional \u201cPinheirinho dos Palmares\u201d, criado pelo \u201cPrograma Minha Casa, Minha Vida\u201d, pela presidenta Dilma Rousseff, em coopera\u00e7\u00e3o com o prefeito Carlinhos Almeida.<\/p>\n

Como senador \u00e0 \u00e9poca, e representante do estado de S\u00e3o Paulo, pelo Partido dos Trabalhadores, tive a oportunidade de acompanhar de perto a insensatez de autoridades que foram respons\u00e1veis pela trucul\u00eancia, viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e desaten\u00e7\u00e3o aos menos favorecidos. Tratava-se de um terreno, fruto de grilagem, que nunca recolheu impostos, devia milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos e que, por mais de 30 anos, nada de socialmente \u00fatil produziu.<\/p>\n

A hist\u00f3ria do Pinheirinho come\u00e7ou em abril de 2004, quando pessoas sem moradia passaram a ocupar a \u00e1rea. Ainda em 2004, o propriet\u00e1rio obteve reintegra\u00e7\u00e3o liminar, que n\u00e3o chegou a ser cumprida. Em artigo publicado na \u201cFolha de S. Paulo\u201d, em 9 de fevereiro de 2012, o Professor Jos\u00e9 Os\u00f3rio Azevedo Junior observa que, devido a um imbr\u00f3glio processual, os ocupantes permaneceram no local:<\/p>\n

“Em 2011, uma nova decis\u00e3o ordena a reintegra\u00e7\u00e3o. Foi essa ordem que o Poder Executivo cumpriu em 22 de janeiro, com aparato policial, caminh\u00f5es e m\u00e1quinas pesadas, inclusive tratores, para realizar a demoli\u00e7\u00e3o daquela que era praticamente uma pequena cidade. A ordem, por\u00e9m, era inexequ\u00edvel, pois, em sete anos, a situa\u00e7\u00e3o concreta do im\u00f3vel e sua qualifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica mudaram radicalmente. O que era um bairro rural se tornou um bairro urbano.”<\/p>\n

No in\u00edcio de 2012, os l\u00edderes da Comunidade do Pinheirinho fizeram apelos para que houvesse um entendimento entre a Prefeitura, o s\u00edndico da massa falida, na qual estava inserida o terreno, al\u00e9m dos governos estadual e federal, para que os direitos dos habitantes fossem preservados. Juntamente com o deputado federal Ivan Valente (PSOL), os deputados estaduais Carlos Giannazi (PSOL) e Adriano Diogo (PT), conversamos com o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, Ivan Sartori. Propusemos a suspens\u00e3o da ordem de reintegra\u00e7\u00e3o de posse da \u00e1rea, pois est\u00e1vamos prestes a concluir os entendimentos para a destina\u00e7\u00e3o do terreno para a comunidade de aproximadamente sete mil pessoas.<\/p>\n

Orientados por Sartori, conseguimos um entendimento que propiciou a suspens\u00e3o da reintegra\u00e7\u00e3o de posse por 15 dias, a fim de que fossem conclu\u00eddos os acertos para a destina\u00e7\u00e3o social da \u00e1rea. O juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, em despacho no pr\u00f3prio texto de acordo firmado com o s\u00edndico da massa falida, Jorge T. Uwada, registrou que telefonara para a ju\u00edza M\u00e1rcia Faria Mathey Loureiro, da 6\u00aa. Vara Civil de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, respons\u00e1vel pela ordem de desocupa\u00e7\u00e3o, informando sobre o acordo e o prazo de 15 dias para o entendimento.<\/p>\n

As negocia\u00e7\u00f5es continuaram. Em 19 de janeiro participei, na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, de uma reuni\u00e3o com a secret\u00e1ria nacional de Habita\u00e7\u00e3o, In\u00eas Magalh\u00e3es. Na ocasi\u00e3o, relatou-me a disposi\u00e7\u00e3o de realizar um entendimento com o prefeito Eduardo Cury (PSDB), de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, e com o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Na mesma tarde, o governador me transmitiu que o governo do Estado estava disposto a realizar obras de infraestrutura no Pinheirinho, desde que conclu\u00eddos os entendimentos com os tr\u00eas n\u00edveis de Governo.<\/p>\n

No dia 20 de janeiro, o prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos esteve em minha casa, quando conversamos por mais de uma hora sobre a situa\u00e7\u00e3o da comunidade do Pinheirinho. Ele disse que compreendia o problema dos moradores e que queria resolver a quest\u00e3o. Tamb\u00e9m relatou os di\u00e1logos que, ao longo desses anos, tivera com algumas das lideran\u00e7as da ocupa\u00e7\u00e3o, de como houve diverg\u00eancias, ainda que se sentisse respons\u00e1vel, como prefeito, pela educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, sobretudo das crian\u00e7as da comunidade.<\/p>\n

No s\u00e1bado, dia 21, fui a S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos participar da assembleia dos moradores do Pinheirinho, aos quais transmiti as negocia\u00e7\u00f5es at\u00e9 ent\u00e3o realizadas. Recomendei a todos muita serenidade e lembrei as recomenda\u00e7\u00f5es de Martin Luther King Jr, de que contra a for\u00e7a f\u00edsica devemos utilizar a for\u00e7a da alma. Consultei os 600 participantes sobre a disposi\u00e7\u00e3o de bem receber o prefeito Eduardo Cury para conversar sobre a melhoria de atendimento dos servi\u00e7os essenciais de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, dentre outros. Todos os presentes levantaram a m\u00e3o em sinal positivo.<\/p>\n

Infelizmente, pouco depois, o acordo foi rompido. No dia 22 de janeiro, um domingo, \u00e0s 06:30, o vereador Tonh\u00e3o Dutra do PT de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos me ligou com a informa\u00e7\u00e3o de que a Pol\u00edcia Militar, com um grande efetivo, havia cercado a \u00e1rea e iniciado uma invas\u00e3o para desalojar todas as fam\u00edlias.<\/p>\n

De imediato, fui para o Pal\u00e1cio dos Bandeirantes falar com o governador Geraldo Alckmin. Cheguei \u00e0s 07:30, e, \u00e0s 8:30, ele me recebeu para um caf\u00e9 e me assegurou que a PM agiria com todo o respeito e civilidade junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sem emprego da viol\u00eancia.<\/p>\n

Entretanto, durante nossa conversa, recebi telefonema informando sobre bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eanio e tiros de bala de borracha que estavam sendo disparados na reintegra\u00e7\u00e3o. Dava para ouvir pelo telefone. O governador, ent\u00e3o, ligou para o juiz Rodrigo Capez, que se encontrava no Pinheirinho por designa\u00e7\u00e3o do Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, com a responsabilidade de evitar quaisquer abusos. Ele disse que procuraria assegurar junto ao coronel Messias, que comandava a opera\u00e7\u00e3o, procedimentos mais adequados.<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Militar ocorreu porque o juiz da 18\u00aa. Vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo, Luiz Bethoven Giffoni Ferreira, por raz\u00f5es n\u00e3o esclarecidas at\u00e9 hoje, havia reconsiderado sua decis\u00e3o anterior, quebrando o acordo firmado por todas as partes envolvidas, que considerava o prazo acordado de quinze dias para o entendimento final. Esta decis\u00e3o, que n\u00e3o levou em conta suas graves consequ\u00eancias sociais, somente foi publicada em 26 de janeiro. N\u00e3o poderia, pois, o pr\u00f3prio presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, Ivan Sartori, dar anu\u00eancia \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o de posse antes da publica\u00e7\u00e3o daquela decis\u00e3o, que foi tomada sem qualquer comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s partes interessadas.<\/p>\n

Sobre o modo como foi realizada a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do Pinheirinho, os depoimentos dos moradores, autoridades, testemunhas e jornalistas que l\u00e1 estiveram nos dias 22, 23 e 24 de janeiro de 2012 indicavam que houve grav\u00edssimos abusos cometidos por parte das autoridades policiais, sintetizados em relat\u00f3rio colhido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n

Paralelamente a estes epis\u00f3dios, no dia seguinte \u00e0 desocupa\u00e7\u00e3o fui chamado \u00e0 S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos para averiguar grave den\u00fancia sobre o que ocorrera naquela noite de 22 para 23 de janeiro, a um quarteir\u00e3o do Pinheirinho, no bairro Campo dos Alem\u00e3es. \u00c0s 23:40 do dia 22, tr\u00eas viaturas da Rota estacionaram em frente a uma casa, cuja porta de entrada se encontrava semi aberta. Sem nenhum mandado os policiais invadiram a casa, e acusando um dos moradores de portar drogas amea\u00e7ou-o de viol\u00eancia sexual caso n\u00e3o dissesse onde a suposta droga se encontrava. Como se n\u00e3o bastasse,\u00a0o policial ordenou ao pai de 65 anos\u00a0\u00a0que\u00a0permanecesse\u00a0no quarto\u00a0e\u00a0praticaram viol\u00eancia sexual contra sua companheira e tamb\u00e9m com outra mo\u00e7a que se encontrava no local.<\/p>\n

Tais depoimentos foram ouvidos presencialmente por mim e pela jornalista Laura Capriglione, ent\u00e3o da \u201cFolha de S. Paulo\u201d, e pela fot\u00f3grafa Marlene B\u00e9rgamo, tamb\u00e9m da \u201cFolha\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s ouvir estes depoimentos, voltei a S\u00e3o Paulo e os relatei ao governador Geraldo Alckmin, que determinou rigorosa apura\u00e7\u00e3o dos fatos, o que foi efetivamente realizado. Confio que grande maioria dos membros da PM s\u00e3o pessoas corretas e defensoras dos direitos humanos. Mas \u00e9 muito importante que nossas autoridades estejam sempre a exigir o cumprimento do devido respeito aos direitos da pessoa humana.<\/p>\n

O epis\u00f3dio do Pinheirinho \u00e9 lament\u00e1vel porque tudo levava a um entendimento entre as partes, mas a trucul\u00eancia prevaleceu. Destru\u00edram um bairro inteiro de casas de alvenaria, com ruas tra\u00e7adas, pra\u00e7as e avenidas, seis igrejas evang\u00e9licas e uma cat\u00f3lica, com o sugestivo nome de Madre Tereza de Calcut\u00e1, localizada na Pra\u00e7a Quilombo dos Palmares. Tamb\u00e9m na pra\u00e7a estava localizado o barrac\u00e3o de assembleias, onde, aos s\u00e1bados \u00e0 tarde, eram realizadas reuni\u00f5es e confraterniza\u00e7\u00f5es das fam\u00edlias.<\/p>\n

No dia 25 de mar\u00e7o de 2014, a ent\u00e3o presidenta Dilma Rousseff foi a S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos assinar a ordem de servi\u00e7o para a constru\u00e7\u00e3o de casas do programa \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d, Residencial Pinheirinho dos Palmares, na gest\u00e3o do prefeito Carlinhos Almeida. Em memor\u00e1vel cerim\u00f4nia, ali estavam presentes e emocionadas cerca de tr\u00eas mil pessoas, a maioria mulheres com crian\u00e7as e jovens, que s\u00e3o personagens deste t\u00e3o importante livro de Vanda Siqueira. Com condi\u00e7\u00f5es de financiamento bastante favor\u00e1veis, em dezembro de 2016, as casas foram entregues para aquelas fam\u00edlias.<\/p>\n

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\nIlustra\u00e7\u00e3o: SOUZA, Adriana Nunes, 2023. T\u00e9cnica mista:
\ndesenho em aquarela, ilustra\u00e7\u00e3o digital feita com base
\nna foto de Rosevelt Castro\/Ag\u00eancia Reuters<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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